Processo 205945/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2019 15:34
Autuado em 30/03/2019 15:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 556/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   556/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   556/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor atual HELTON PEDRO PFEIFER
Gestor das Contas HELTON PEDRO PFEIFER

Juntadas
DataDescrição
23/06/2020 14:53 do Protocolo 393822/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 147/20 - GP
05/09/2019 15:16 do Protocolo 603770/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   147/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 556/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1743/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2020 17:45 DP  
24/06/2020 10:58 CMEX Informação nº 3145/2020 -
05/02/2020 17:00 DP Informação nº 874/2020 -
31/01/2020 10:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 147/2020 -
30/01/2020 15:56 CMEX Informação nº 281/2020 -
10/12/2019 10:15 S2C Certidão Diversa nº 21/2020 -
10/12/2019 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2020 -
09/12/2019 17:38 SMPJTC  
06/12/2019 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 182/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 15:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 556/2019 -
20/11/2019 15:03 GCILB  
19/11/2019 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 638/2019 -
07/11/2019 09:45 GCILB  
06/11/2019 15:27 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 7PC Parecer nº 591/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
01/11/2019 11:35 SMPjTC  
09/09/2019 09:11 CGM Instrução nº 4285/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2019 10:35 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1743/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 3290/2019 - MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2019 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2019 -

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